Assembleia Legislativa divulga resultados Pacto pelo Saneamento Básico e do Move Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na quinta-feira 15 de dezembro, a solenidade de entrega de resultados dos estudos do Pacto pelo Saneamento Básico e do projeto Move Ceará – Fortalecendo a Economia Cearense.
O documento “Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará” é o resultado de um intenso processo de pesquisa, levantamento e análise de informações sobre a situação atual do setor no Estado, desenvolvido desde dezembro de 2019, por um conjunto de instituições públicas e organizações da sociedade civil que atuam na área.
O pacto tem como referência cinco eixos temáticos:
- Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Urbano;
- Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos;
- Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas;
- Saneamento Básico Rural; e
- Educação Ambiental para o Saneamento Básico.
Os documentos resultantes constituem uma significativa referência para o planejamento e a execução das ações de saneamento básico no Ceará, na perspectiva de universalização do serviço em nosso Estado.
O Move-CE, por sua vez, é resultante de um projeto construído a partir de pesquisa sobre o setor produtivo cearense, enriquecido pela escuta de representantes de 11 setores, em encontros realizados nas 14 macrorregiões de planejamento do Estado durante o primeiro semestre de 2022.
A iniciativa visa ajudar a alavancar a economia cearense, facilitando a governança e o acompanhamento pelo Poder Legislativo das principais demandas e políticas públicas ligadas ao setor produtivo do Ceará.
